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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 14:20
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 18:20
Passageira é indenizada por atraso de vôo internacional
Uma passageira ganhou em Segunda Instância uma ação indenizatória que moveu contra a empresa aérea TAP PORTUGAL por ter sido vítima de atraso do vôo que a levaria para a Europa.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 10:49
Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 14:04
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:21
Brasil, 192 anos dos Cursos Jurídicos. Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados!

O presente artigo discorre sobre os 192 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:10
Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional
Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:08
OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"
Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:15
Acusado de tráfico internacional de drogas consegue manter liberdade provisória
Liberdade provisória foi concedida, sem pagamento de fiança, mas com fixação de diversas condições, inclusive de comparecimento ao juízo a cada oito dias
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:22
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:30
Perda de bagagens em cruzeiro marítimo internacional gera indenizações
Casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à título de indenização por danos morais em virtude do extravio de suas bagagem
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 20:15
PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para deficientes visuais
WCAG irá possibilitar o acesso não apenas ao PJe-JT mas também a todos os atos da Justiça trabalhista por pessoas com deficiência visual
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:08
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
teia global de relações. Portanto abrangida pela seara do Direito Internacional por seu contato com
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:27
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.

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